INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE DROGAS: Um Desafio para o Campo da Saúde Mental Infantojuvenil

HOSPITALIZATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS DRUG USERS: A Challenge for the Field of Child and Adolescent Mental Health

  • Rafaela Werneck Arenari Martins
  • Luana da Silveira

Resumo

O presente artigo aposta na urgência das discussões e produções na direção dos entraves causados pelas internações de crianças e adolescentes, já que, no Brasil, ocorrem internações sem hospitais psiquiátricos, clínicas ou comunidades terapêuticas por decisões médicas, jurídicas ou familiares, principalmente pelo uso de drogas, envolvimento com atos infracionais e exclusão social. Partindo dessas reflexões, este trabalho busca compartilhar análises e discussões geradas a partir de uma pesquisa bibliográfica e da experiência de estágio na rede de atenção psicossocial. É possível afirmar que a institucionalização dessas crianças e adolescentes, que são desviantes de uma conduta dita adequada, em estabelecimentos que supostamente irão oferecer cuidado em saúde, acabam os excluindo do convívio familiar e comunitário, e vem se mostrando ineficaz, tendo como efeitos o início de um ciclo psiquiátrica/judicial. A internação, seja ela compulsória ou involuntária, é uma estratégia manicomial que desvela o descaso da sociedade e do poder público com essas crianças/adolescentes, em geral, pobres e negros.


Abstract


This article focuses on the urgency of discussions and productions towards the obstacles caused by the hospitalizations of children and adolescents, since in Brazil hospitalizations occur in psychiatric hospitals, clinics or therapeutic communities by medical, legal or family decisions, mainly by the use of drugs, involvement with infractions and social exclusion. Based on these reflections, this work seeks to share analyzes and discussions generated from a bibliographical research and the experience of internship in the psychosocial care network. It is possible to affirm that the institutionalization of these children and adolescents, who are deviants of an appropriate behavior in establishments that are supposed to offer health care, end up excluding them from family and community life, and it has proved to be ineffective, of the psychiatric / judicial career. The hospitalization, whether compulsory or involuntary, is a manicomial choice that reveals the neglect of society and public power with these children, usually poor and black.

Referências

ALVES, V. S. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, n. 11, p. 2309-2319, 2009.

AMARANTE, P. (1998). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2014.

ANDRADE, T. M. Redução de danos: um novo paradigma? In: Entre riscos e danos: uma nova estratégia de atenção ao uso de drogas. Ministério da Saúde; ACODESS, 2002.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE REDUÇÃO DE DANOS. O que é redução de danos? uma posição oficial da Associação Internacional de Redução de Danos. Londres, 2010. Disponível em: http://www. ihra.net/files/2010/06/01/Briefing_what_is_HR_Portuguese.pdf.. Acesso em: 17 abr.2018.

BLIKSTEIN, Flávia. Destinos de crianças: Estudo sobre as internações de crianças e adolescentes em Hospital Público Psiquiátrico. 2012. 95 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Psicologia, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.

BRASIL. Lei nº 8069: Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: 1990.

______. Lei n°10.216, de 6 de abril de 2001. Disponível em: . Acesso em: 21 de novembro de 2017.

______. Portaria n° 336, 19 de fevereiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 28 de novembro de 2017.

______. Residências terapêuticas: o que são, para que servem / Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

______. Portaria n° 3088, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: 21 de novembro de 2017.

COIMBRA, C.; BOCCO, F.; NASCIMENTO, M. L. Subvertendo o Conceito de Adolescência. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 57, 2005.

COIMBRA, C.; NASCIMENTO, M. L. Ser jovem, Ser pobre é ser Perigoso?JOVENes-Revista de Estudios sobre Juventud, v. 9, p. 338-355, 2008.

CORREIA, L. C. AVANÇOS E IMPASSES NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Concentração em Direitos Humanos., João Pessoa - PB, p. 174 p., 2007.

COUTO, M. C. V. Por uma política pública de saúde mental para crianças e adolescentes. A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política., Belo Horizonte, p. 61-74., 2001.

COUTO, M. C. V.;DUARTE, C. S.; DELGADO, P. G. G. A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 30, p. 390-398, Agosto 2008.

DELEUZE, G. Conversações. 1. ed. São Paulo: editora 34, 1992.

FOUCAULT, M. Os Anormais: curso no Collège de France (1974-1975). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

GIOVANELLA, L.; AMARANTE, P. O enfoque estratégico do planejamento em saúde mental. In: AMARANTE, P. Psiquiatria Social e Roforma Psiquiátrica. 1. ed. Rio de Janeiro: Fio Cruz, Cap. 6, p. 113-148.1994.

GUARESCHI, N. M. F.; LARA, L. ; ECKER, D. D. A internação compulsória como estratégia de governamentalização de adolescentes usuários de drogas. Estudos de psicologia (Natal). Vol. 21, n. 1 (jan./mar. 2016), p. 25-35, 2016.

JUCÁ, V ; FERNANDES, C. M. A puberdade e a adolescência somam motivos contra a redução da maioridade penal. Estadão, 2015. Disponível em: http://vida-estilo.estadao.com.br/blogs/crianca-em-desenvolvimento/a-puberdade-e-a-adolescencia-somam-motivos-contra-a-reducao-da-maioridade-penal/. Acesso em: 25 novembro 2016.

MACHADO, A. R. Uso prejudicial e dependência de álcool e outras drogas na agenda da saúde pública: um estudo sobre o processo de constituição da política pública de saúde do Brasil para usuários de álcool e outras drogas. 2006.151f. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.

PINTO, D. O. et al. Redução de danos com crianças e adolescentes em situação de abrigamento. In: TAVARES , L. A.; JANE CRESUS , J. C. A ADOLESCÊNCIA E O CONSUMO DE DROGAS: UMA REDE INFORMAL DE SABERES E PRÁTICAS. Salvador: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- CETAD/UFBA, p. 93-117.2014.

RIZZINI, I.; THAPLIYAL, N.; PEREIRA,. Percepções e experiências de participação cidadã decrianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Katál, Florianópolis , v. 10, p. 164-177, julho/dezembro 2008.

ROTELLI, F.; AMARANTE, P. Reformas psiquiátricas na Itália e no Brasil: aspectos históricos e metodológicos. In: BEZERRA JR., B.; AMARANTE, P. (Org.). Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, p. 41-55, 1992.

SALVATORI, R. T., & VENTURA, C. A. A. Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética. Physis, Rio de Janeiro: v. 23, n. 2, p. 531-552. 2013.

SAÚDE, I. Saúde, Minha saúde. iG Saúde, 2011. Disponivel em: . Acesso em: 6 novembro 2016.

SILVA, A. A. Das vidas que não (se) contam: dispositivos de desinstitucionalização da medida de segurança no Pará. 2015. 345 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 2015.

VICENTIN, M. C. G.; GRAMKOW, G. ; MATSUMOTO, A. E. Patologização da adolescência e alianças psi-jurídicas: algumas considerações sobre a internação psiquiátrica involuntária. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) [online]. 2010, vol.12, n.3, pp. 268-272.
Como Citar
MARTINS, Rafaela Werneck Arenari; SILVEIRA, Luana da. INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE DROGAS: Um Desafio para o Campo da Saúde Mental Infantojuvenil. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 10, n. 1, abr. 2019. ISSN 2236-2649. Disponível em: <http://revista.ugb.edu.br/index.php/episteme/article/view/1306>. Acesso em: 19 jul. 2019.