HIDRELÉTRICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS: O Papel do Estado e das Políticas Públicas

HYDROELECTRIC AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONSEQUENCES: The Role of State and Public Policies

  • João Costa de Oliveira

Resumo

O presente ensaio analisa a questão da produção energética em hidrelétricas no contexto de hegemonia e de crise do sociometabolismo do capital. Considera sua necessidade e importância econômica, seus impactos socioambientais e sua contribuição, como ‘mediação de segunda ordem’, para com o processo de agravamento da ‘ruptura metabólica’ entre sociedade e natureza, nos termos firmados por Karl Marx. Discute o papel e a direção de políticas públicas como instrumento de dominação, mas também de exercício democrático, de mitigação e reparação de danos, bem como, de construção de alternativas organizacionais contra hegemônicas na forma de controle social, de reorientação dos recursos financeiros gerados (no complexo do hidronegócio) e da reparação da assimetria nas relações de poder entre empresas concessionárias e população atingida. Considera o espaço do Estado e das políticas públicas como territórios em disputa e de construção de outros (novos) sociometabolismos possíveis, mediante a participação dos movimentos sociais de atingidos por barragens e da classe trabalhadora em geral, nos processos decisórios e de formação humana, em vista da superação de uma “totalidade” em crise estrutural.


Abstract


 This essay analyzes the question of energy production in hydroelectric dams in the context of hegemony and crisis of the sociometabolism of capital. It considers its need and economic importance, its socio-environmental impacts and its contribution, as 'second order mediation', to the process of aggravating the 'metabolic rupture' between society and nature, in the terms signed by Karl Marx. It discusses the role and direction of public policies as an instrument of domination, but also of democratic exercise, mitigation and reparation of damages, as well as the construction of organizational alternatives against hegemonic in the form of social control, reorientation of the financial resources generated (in the hydrobusiness complex) and the repair of the asymmetry in the relations of power between concessionary companies and the affected population. It considers the state space and public policies as disputed territories and the construction of other (new) possible sociometabolisms, through the participation of the social movements of those affected by dams and the working class in general, in the decision-making processes and human formation, in view of overcoming a "wholeness" in structural crisis.

Referências

ALTVATER, Elmar. O fim do capitalismo como o conhecemos: uma crítica radical do capitalismo. Trad. Peter Naumann. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA). Programa Cultivando Água Boa. Disponível em: Acesso em: 19 nov. 2018.

ALEP - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Relatório da Frente Parlamentar dos Atingidos por Barragens no Estado do Paraná. Disponível em: Acesso em 20 nov. 2028.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. São Paulo, Campinas: Editora Unicamp, 2007.

CALDART, Roseli Salete et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012.

CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CDDPH). Relatório da Comissão especial “Atingidos por Barragens”: Resoluções nº 26/06, 31/06, 01/07, 02/07, 05/07. Brasília, 2010.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? – São Paulo: Autonomia Libertária, 2017.

FEARNSIDE, Philip M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras / Philip M. Fearnside. - Manaus: Editora do INPA, 2015. v. 2: il.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia da economia política de Marx. In Ecossocialismo ou Barbárie (Via O Comuneiro): Acesso em 05 abr. 2015.

HARVEY, David. 17 contradições do capital e o fim do capitalismo.Trad. Rogério Bettoni. – 1ª edição. São Paulo: Boitempo, 2016.

HOBSBAWM, Eric. Era do extremos: o breve século XX: 1914-1991. Trad. Marcos Santarrita; revisão técnica Maria Célia Paoli. São Paulo, Companhia das Letras, 2012.

IANNI, Octavio. Estado e capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 2004.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens. / Coordenação: Eduardo Luiz Zen. Brasília: 2014.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB). Política Pública de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Cartilha – MAB, São Paulo, 2013. Disponível em: Acesso em 18 nov. 2018.

MÈSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. Revista Outubro. Disponível em: Acesso em 17 nov. 2018.

OLIVEIRA, João Costa de. Hidrelétricas, território e desenvolvimento: análise do Cantuquiriguaçu, na perspectiva da sustentabilidade. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Laranjeiras do Sul – PR, 2017.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

VAINER, C. Águas Para a Vida, Não Para a Morte. Notas para uma história do movimento dos atingidos por barragens no Brasil. In: ACSELRAD, H.; PÁDUA, J. A.; HERCULANO, S. (Orgs). Justiça Ambiental e Cidadania, Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 2004. p. 185-215.
Como Citar
DE OLIVEIRA, João Costa. HIDRELÉTRICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS: O Papel do Estado e das Políticas Públicas. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 10, n. 1, abr. 2019. ISSN 2236-2649. Disponível em: <http://revista.ugb.edu.br/index.php/episteme/article/view/1313>. Acesso em: 21 maio 2019.