A NORMA COMO INSTRUMENTO IDEOLÓGICO: Uma Análise Jurídico-Marxista do Programa Escola Sem Partido: THE STANDARD AS AN IDEOLOGICAL INSTRUMENT: A Legal-Marxist Analysis of the No-Party School Program - Filho, Arnaldo Menezes; de Lima, Rafael Rodrigues; e Silva, Rodrigo Barbalho Desterro; Kzam, Samuel Duarte (Episteme Transversalis, 2019)
A sociedade brasileira atravessa momentos de dúvida, incerteza e inexatidão, cuja insegurança é aproveitada pelas classes dominantes para oprimir ainda mais a parcela da população que se coloca na base, ou infraestrutura, da sociedade brasileira, fazendo-nos retomar as leituras dos teóricos práticos, sobretudo Paulo Freire, e dos materialistas Karl Marx, Friedrich Engels, Althusser e Pachukanis, na busca de uma visão para além do alcance daquilo que foi ensinado, e cujas lições tem sido ridicularizadas e criminalizadas. Nesse sentido, a iminente aprovação do Programa Escola sem Partido demanda atenção, estudo e reflexões constantes, e que aqui passa a ser objeto do presente artigo, de modo a realizar análise sob uma perspectiva marxista e, portanto, crítica, de algumas questões filosóficas e jurídicas que constam do substrato fático e jurídico da construção do Projeto de Lei que lhe dá sustentação, em um exercício contrário ao que apregoa a neutralidade ideológica intentada pelo referido Programa, e na defesa de uma educação libertadora e conscientizadora. Abstract The Brazilian society goes through moments of doubt, uncertainty and inaccuracy, and the ruling classes is taking advantage of this insecurity moment to further oppress the part of population that lies at the base, or infrastructure, of Brazilian society, making us resume the readings of practical theorists, especially Paulo Freire, and the materialists Karl Marx, Friedrich Engels, Althusser and Pachukanis, searching beyond the reach of what has been taught, and whose lessons have been ridiculed and criminalized. In this way, the imminent approval of the Non-Party School Program demands attention, study and constant reflections, and which is now object of this paper, in order to analyze from a Marxist and, therefore, critical perspective, some philosophical and legal aspects that are part of the juridical and factual substrate of the bill’s construction, in an exercise contrary to the on proclaimed by the ideological neutrality proposed by the Program, and in the defense of a consciousness and freeing education.