HIDRELÉTRICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS: O Papel do Estado e das Políticas Públicas: HYDROELECTRIC AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONSEQUENCES: The Role of State and Public Policies - de Oliveira, João Costa (Episteme Transversalis, 2019)
O presente ensaio analisa a questão da produção energética em hidrelétricas no contexto de hegemonia e de crise do sociometabolismo do capital. Considera sua necessidade e importância econômica, seus impactos socioambientais e sua contribuição, como ‘mediação de segunda ordem’, para com o processo de agravamento da ‘ruptura metabólica’ entre sociedade e natureza, nos termos firmados por Karl Marx. Discute o papel e a direção de políticas públicas como instrumento de dominação, mas também de exercício democrático, de mitigação e reparação de danos, bem como, de construção de alternativas organizacionais contra hegemônicas na forma de controle social, de reorientação dos recursos financeiros gerados (no complexo do hidronegócio) e da reparação da assimetria nas relações de poder entre empresas concessionárias e população atingida. Considera o espaço do Estado e das políticas públicas como territórios em disputa e de construção de outros (novos) sociometabolismos possíveis, mediante a participação dos movimentos sociais de atingidos por barragens e da classe trabalhadora em geral, nos processos decisórios e de formação humana, em vista da superação de uma “totalidade” em crise estrutural. Abstract This essay analyzes the question of energy production in hydroelectric dams in the context of hegemony and crisis of the sociometabolism of capital. It considers its need and economic importance, its socio-environmental impacts and its contribution, as 'second order mediation', to the process of aggravating the 'metabolic rupture' between society and nature, in the terms signed by Karl Marx. It discusses the role and direction of public policies as an instrument of domination, but also of democratic exercise, mitigation and reparation of damages, as well as the construction of organizational alternatives against hegemonic in the form of social control, reorientation of the financial resources generated (in the hydrobusiness complex) and the repair of the asymmetry in the relations of power between concessionary companies and the affected population. It considers the state space and public policies as disputed territories and the construction of other (new) possible sociometabolisms, through the participation of the social movements of those affected by dams and the working class in general, in the decision-making processes and human formation, in view of overcoming a "wholeness" in structural crisis.