ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas

  • Natália Nardelli Emmerich Ribeiro UGB

Resumo

O ativismo judicial constitui tema de grande debate no cenário jurídico brasileiro. O papel exercido pelo magistrado foi modificado ao longo dos tempos e, atualmente, vem tomando contornos ousados. O presente artigo demonstra inicialmente esta evolução do papel juiz no decorrer da história, apresenta alguns conceitos e questionamentos acerca do ativismo judicial e apresenta, a título de ilustração, dois acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, os quais contêm elementos abordados neste estudo.

JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Como Citar
RIBEIRO, Natália Nardelli Emmerich. ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 5, n. 1, aug. 2017. ISSN 2236-2649. Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/episteme/article/view/82>. Acesso em: 23 nov. 2024.
Fomatos de Citação
Edição
v. 5 n. 1 (2014): JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Seção
EM PAUTA (Artigos em destaque)