A EVOCATIVIDADE DAS MARCAS SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • Brunno Naves Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Carlos Barbosa Ribeiro Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Raphael de Andrade Naves Centro Universitário Geraldo Di Biase

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a interpretação aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça em casos envolvendo marcas do tipo evocativas. A referida análise partiu do exame da base conceitual da propriedade industrial, destacando sua função na proteção da inovação e competitividade. Ato contínuo, foram estudados os aspectos materiais e formais das marcas, chegando-se, por fim, à problemática da marca evocativa, na medida em que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem mitigando a proteção das marcas consideradas fracas, entendidas como aquelas com baixo potencial criativo. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisas documentais e bibliográficas.

Como Citar
NAVES, Brunno; RIBEIRO, Carlos Barbosa; NAVES, Raphael de Andrade. A EVOCATIVIDADE DAS MARCAS SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Simpósio, [S.l.], n. 12, mar. 2024. ISSN 2317-5974. Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/simposio/article/view/3174>. Acesso em: 02 dec. 2024.