A EVOCATIVIDADE DAS MARCAS SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a interpretação aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça em casos envolvendo marcas do tipo evocativas. A referida análise partiu do exame da base conceitual da propriedade industrial, destacando sua função na proteção da inovação e competitividade. Ato contínuo, foram estudados os aspectos materiais e formais das marcas, chegando-se, por fim, à problemática da marca evocativa, na medida em que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem mitigando a proteção das marcas consideradas fracas, entendidas como aquelas com baixo potencial criativo. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisas documentais e bibliográficas.
Como Citar
NAVES, Brunno; RIBEIRO, Carlos Barbosa; NAVES, Raphael de Andrade.
A EVOCATIVIDADE DAS MARCAS SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Simpósio, [S.l.], n. 12, mar. 2024.
ISSN 2317-5974.
Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/simposio/article/view/3174>. Acesso em: 02 dec. 2024.
Seção
CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS