NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO E PERDA DA NACIONALIDADECOMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 131/2023
Resumo
Esta pesquisa objetivou analisar o instituto da nacionalidade, tanto num contexto interno, quanto num contexto internacional, apresentando de forma didática a contextualização de nacionalidade, as formas de aquisição de nacionalidade, a forma adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, a incidência do conflito de nacionalidade, como a apatradia e a polipatridia e as formas de perda da nacionalidade e suas consequências. Certo que em outubro de 2023 foi promulgada a Emenda Constitucional 131/2023, que modificou sobremaneira as formas de perda da nacionalidade, bem como suas consequências.
Como Citar
OLIVEIRA, João Paulo Guimarães de; FERNANDES, Bárbara Barbosa; MACHADO, Lucas Gamaliel Fernandes.
NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO E PERDA DA NACIONALIDADECOMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 131/2023.
Simpósio, [S.l.], n. 12, mar. 2024.
ISSN 2317-5974.
Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/simposio/article/view/3182>. Acesso em: 12 dec. 2024.
Seção
CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS