NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO E PERDA DA NACIONALIDADECOMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 131/2023

  • João Paulo Guimarães de Oliveira Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Bárbara Barbosa Fernandes Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Lucas Gamaliel Fernandes Machado Centro Universitário Geraldo Di Biase

Resumo

Esta pesquisa objetivou analisar o instituto da nacionalidade, tanto num contexto interno, quanto num contexto internacional, apresentando de forma didática a contextualização de nacionalidade, as formas de aquisição de nacionalidade, a forma adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, a incidência do conflito de nacionalidade, como a apatradia e a polipatridia e as formas de perda da nacionalidade e suas consequências. Certo que em outubro de 2023 foi promulgada a Emenda Constitucional 131/2023, que modificou sobremaneira as formas de perda da nacionalidade, bem como suas consequências.

Como Citar
OLIVEIRA, João Paulo Guimarães de; FERNANDES, Bárbara Barbosa; MACHADO, Lucas Gamaliel Fernandes. NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO E PERDA DA NACIONALIDADECOMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 131/2023. Simpósio, [S.l.], n. 12, mar. 2024. ISSN 2317-5974. Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/simposio/article/view/3182>. Acesso em: 12 dec. 2024.