OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Resumo

Diante dos efeitos causados pela COVID-19, os diversos setores sociais sofreram consequências, as esferas econômica e jurídica movimentaram impactos nas relações contratuais com uma abrupta queda nas atividades comerciais, gerando uma inevitável crise. Para os empresários, trabalhadores, fornecedores, desencadeou a redução da estrutura, trabalhos extintos, empresas fechando, pactos comerciais desfeitos. Neste contexto a análise da disparidade entre a obrigatoriedade no cumprimento do pacto e a onerosidade excessiva é importante para a concepção do aperfeiçoamento do vínculo contratual e o zelo pela estabilidade econômica que são indispensáveis para suprimir as sequelas que sucedeu a COVID-19. Para o desenvolvimento deste artigo foram utilizadas pesquisas bibliográficas