OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL E AS FRAUDES QUE OCORREM NELA

Resumo

Este artigo consiste em discorrer, sobre obras públicas no Brasil, descrevendo todo o procedimento para a criação de uma, os órgãos responsáveis por acompanharem tais procedimentos e as penalidades aplicadas diante do descumprimento de tais procedimentos. Para isso, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica qualitativa apoiado em obras de diversos autores sobre o tema. A discorrência sobre procedimentos, acompanhamentos e penalidades evidenciou que apesar de haver mecanismos para coibir fraudes, ainda sim, é falho, haja visto que há diversas maneiras de burlar tais mecanismos, pois para tais mecanismos funcionarem, depende-se muito da integridade do ser humano, o que ficará mais bem evidenciado com o detalhamento de cada espécie de fraude existente e os exemplos reais de fraudes descobertas, que estão presentes em mais adiante, nesse mesmo artigo.