VIOLAÇÃO DE DIREITOS

UMA ANÁLISE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ.

Resumo

Este trabalho tem por finalidade analisar os tipos de violação de direitos que as crianças e adolescentes do município de Valença são submetidos. O objetivo geral é conhecer os principais tipos de negligências familiares contra crianças que são registradas no Conselho Tutelar do município nos anos de 2010 a 2013. Para tal, se faz necessário conhecer a temática família, suas concepções e a organização familiar através dos tempos; as políticas públicas e a trajetória da infância no Brasil, além do Estatuto da Criança e do Adolescente e Conselho dos Direitos.