O ESTADO MODERNO E A FLEXIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA

Uma Crítica sobre a Simplificação de Fenômenos Complexos

Resumo

O trabalho busca evidenciar fatores importantes para os conceitos de Estado e soberania, que muitas vezes são incompreendidos em sua totalidade, sendo relegados a categorias jurídicas ou à sua função política. Destaca-se a necessidade de abordar a soberania como uma relação de diversos fatores que dialogam entre Estado e Direito, formando uma amálgama resultante do modo de reprodução social. A visão estritamente sistemático-normativa, oriunda de uma análise juspositivista, é considerada incapaz de apreender a complexidade dessa relação em sua totalidade, tornando a análise puramente técnico-jurídica ineficaz.