SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE: COMPARAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA LIGADA À REDE GERAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO CANALIZADO NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000 E 2010 - FERP, UGB; de Faria, Heitor (Simpósio de Práticas Pedagógicas do UGB, 2017)
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO O relato a seguir trata-se de uma experiência metodológica bem-sucedida aplicada na disciplina Recursos Hídricos, do 5º período no curso de Engenharia Ambiental, no campus de Nova Iguaçu. OBJETIVOS DA AÇÃO Foi realizada uma pesquisa utilizando dados do IBGE, dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, para comparar o número de domicílios abastecidos por água encanada ligada à rede geral, como também o número de domicílios que tinham esgotamento sanitário canalizado nos municípios da baixada fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da pesquisa foi, inicialmente, verificar o percentual dos domicílios que recebiam os serviços de água encanada ligada à rede geral de abastecimento e esgotamento sanitário ligado à rede geral de esgoto; posteriormente, objetivou-se comparar a evolução do percentual da população atendida por ambos os serviços nesses municípios que, sabidamente, apresentam um histórico déficit de saneamento básico. CONTEÚDOS TRABALHADOS Durante as aulas iniciais do curso discutiu-se sobre a Agenda 21 e os entraves ao alcance da sustentabilidade no Brasil. Nesse sentido, o saneamento básico foi abordado como um tema transversal que perpassa por três itens importantes da Agenda 21 - a gestão dos recursos naturais, neste caso o recurso hídrico, a redução das desigualdades e a melhoria de vida nos centros urbanos. Após essa fase inicial iniciou-se a leitura da legislação sobre os recursos hídricos. Trabalhou-se com marcos legais de âmbito federal como o Código de Águas (Decreto Federal nº 24.643/1934), Constituição de 1988, Políticas Nacional dos Recursos Hídricos – PNRH (Lei nº 9433/1997), a criação da Agência Nacional de Águas - ANA (Lei nº 9.984/2000), até estadual, como a gestão das águas no Estado do Rio de Janeiro a partir da Lei Estadual nº 3239/1999 e Resolução CERHI nº 18/ 2006. Por fim, ao trabalhar com conceitos fundamentais como bacia hidrográfica e gestão integrada, foi consultado o site do Instituto Estadual do Ambiente – INEA para acompanhar o monitoramento da qualidade das águas em nosso Estado. Assim, os alunos obtiveram bases conceituais importantes para, através dos dados dos Censos Demográficos, analisar sobre o saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro e fazer algumas considerações.