JUSTIÇA COMO SERVIÇO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ONLINE DISPUTE RESOLUTION

Abstract

O presente ensaio acadêmico tem por objetivo analisar de que forma o conceito de jurisdição, antes encarado como um local, deve ser encarado como um serviço, na esteira do que propõe Richard Susskind. A inserção de novas tecnologias em paralelo ou no interior do Poder Judiciário demanda uma análise particularizada a respeito da utilização da Inteligência Artificial e de Online Dispute Resolution. Os métodos adequados de resolução de conflitos podem ser potencializados com a aplicação de ferramentas online, a fim de garantir uma ampliação do acesso à justiça. Para tanto, buscou-se, num primeiro momento, compreender de que forma pode-se extrair, hoje, um novo conceito de Justiça. Após, quais são as experiências de utilização de Inteligência Artificial no Poder Judiciário brasileiro. Por fim, analisou-se como o uso de tecnologia de informação e comunicação se serve à auxiliar as partes à administrar, transformas e resolver seus conflitos. Ao final, considerações finais e referências.