A TEORIA DO “CHECK AND BALANCE” E A DESARMONIA ENTRE OS PODERES COM UM OLHAR ESPECIAL PARA O PROTAGONISMO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO

Resumo

Este artigo parte de uma análise da relação entre os poderes desde o federalismo norte americano, a partir da divisão de competências no trato com a coisa estatal, a forma de exercer o poder administrando, criando leis, ou dirimindo conflitos se assim pode se definir exercidos na mão de um, até os ensinamentos de Montesquieu, que entendera que estas três formas de exercício de poder devendo ser feita em separado. E dessa perspectiva de funções definidas e distribuídas, forma-se as funções típicas de cada poder, já nos Estados Unidos da América com a percepção e distinção dos poderes, temiam-se criar um superpoder, o qual poderia e desequilibraria a relação entre os mesmos, daí surge as atribuições atípicas de cada poder a fim de evitar a supremacia de um poder sobre outro. É partindo desta premissa que o presente trabalho apresenta e aponta os crescentes e inequívocos casos de desarmonia entre nossos poderes, com protagonismo inegável do poder judiciário.