A CORRESPONSABILIDADE DA ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE NA PREVENÇÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Resumo
O presente estudo abordou a corresponsabilidade da escola, família e sociedade na prevenção de atos de violência cometidos por crianças e adolescentes. A violência juvenil é um problema multifacetado onde se verificou a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa. A pesquisa abordou como a interação entre esses três pilares pôde criar um ambiente preventivo eficaz. Através de uma revisão de literatura, o artigo explorou as contribuições individuais e coletivas de cada agente no desenvolvimento de um sistema de suporte que mitigou fatores de risco e promoveu o bem-estar social. O resultado enfatizou a importância de políticas públicas e programas que fomentem essa corresponsabilidade, propondo ações práticas para implementação.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília,DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicaocompilado.htm. Acesso em 06 de nov. 2023.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 março 2024.
______. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece Diretrizes da Educação Nacional. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov//ccivil_03/l9394.html. Acesso em 06 de nov. 2023.
CONANDA. Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e à Adolescência – 2001/2005. Brasília: Conanda 2001.
FERNANDES, Henrique Cesar de Oliveira. Educação Libertadora para o Século XXI. São Paulo: Globus Editora, 2016.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Direito da Criança e do Adolescente e Tutela Jurisdicional Diferenciada. Editora RT, 2002.
PINHEIRO, Rodineia Teixeira; CANDELATO, Norma Suely Silva. O afeto, novas famílias e o direito: efeitos jurídicos reconhecidos às novas entidades familiares. Publicado em: 06/04/2017. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1206/O+afeto,+novas+fam%C3%ADlias+e+o+direito:+efeitos+jur%C3%ADdicos+reconhecidos+%C3%A0s+novas+entidades+familiares. Acesso em: 05 de maio de 2024.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e Adolescente. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
TONET, Graziela Lais; VIEIRA, Débora. Tudo que Você Precisa Saber sobre Justiça Restaurativa. Editora Juspodivm, 2019.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 março 2024.
______. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece Diretrizes da Educação Nacional. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov//ccivil_03/l9394.html. Acesso em 06 de nov. 2023.
CONANDA. Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e à Adolescência – 2001/2005. Brasília: Conanda 2001.
FERNANDES, Henrique Cesar de Oliveira. Educação Libertadora para o Século XXI. São Paulo: Globus Editora, 2016.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Direito da Criança e do Adolescente e Tutela Jurisdicional Diferenciada. Editora RT, 2002.
PINHEIRO, Rodineia Teixeira; CANDELATO, Norma Suely Silva. O afeto, novas famílias e o direito: efeitos jurídicos reconhecidos às novas entidades familiares. Publicado em: 06/04/2017. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1206/O+afeto,+novas+fam%C3%ADlias+e+o+direito:+efeitos+jur%C3%ADdicos+reconhecidos+%C3%A0s+novas+entidades+familiares. Acesso em: 05 de maio de 2024.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e Adolescente. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
TONET, Graziela Lais; VIEIRA, Débora. Tudo que Você Precisa Saber sobre Justiça Restaurativa. Editora Juspodivm, 2019.
Como Citar
STUDART, Lucia Maria Curvello; BOTELHO, Sandra Emília.
A CORRESPONSABILIDADE DA ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE NA PREVENÇÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Episteme Transversalis, [S.l.], v. 15, n. 2, p. 140-160, aug. 2024.
ISSN 2236-2649.
Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/episteme/article/view/3350>. Acesso em: 06 dec. 2024.
Seção
EM PAUTA (Artigos em destaque)