SOBRE A NATUREZA (JURÍDICA) DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA E DA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS

Resumo

Os credos e mitos também estão presentes na ciência. No direito, a propósito, credos e mitos são, em geral, resultados tardios de narrativas ancestrais no campo hermenêutico. Interpretações pioneiras que, formuladas por expoentes da sociedade do discurso jurídico, tornam-se dogmas insujeitos a críticas ou reapreciações de quaisquer tipos. Ou, ao revés, a interpretação autêntica dos ideólogos dos institutos jurídicos se corrompe com o tempo, perdendo-se no esquecimento dos clássicos empoeirados. Hoje, reproduzidos, inclusive no ensino jurídico, tais institutos são tomados apenas por sua enganosa aparência, em detrimento da essência. Este pequeno ensaio se destina a revolver os institutos da prorrogação da jornada e compensação de horários. Com o emprego da literatura, da dedução jurídica e do repositório jurisdicional, pretende-se demonstrar as singularidades, semelhanças e distinções de cada um desses institutos. Feito isto, ao final, pretende-se demonstrar que o resgate do seu sentido autêntico seria, de fato, a chave para a desconstrução das inúmeras falácias que amiúde contaminam a doutrina e jurisprudência, no que tange a vários temas relacionados à duração do trabalho.