A DISCURSIVIDADE SOBRE OS DIREITOS DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

Os discursos sobre a infância e os direitos de crianças e adolescentes nos remetem às relações
de sentido em que eles são produzidos, ou seja, seu contexto histórico, econômico e social.
Toda a sociedade se propõe a defender ou assegurar os direitos das crianças e dos
adolescentes, vistos como pessoas em desenvolvimento e frágeis, que precisam de proteção e
cuidados especiais. Assim, a compreensão da infância requer uma análise dos sentidos
mobilizados nos discursos sobre ela. Existe uma formação discursiva que circula na sociedade
e se ancora nas coisas já ditas, promovendo ao mesmo tempo uma atualização dos discursos.
Esta questão nos remete a pensar que o próprio discurso como uma prática nos produz com
parâmetros enrijecidos em que fatores denominados como “desestruturação familiar”,
“pobreza”, “falta de interesse” e outros são transformados em dados que servem para
corporificar o desajuste do “menor” e a necessidade de intervenção institucional, seja da
escola, do conselho tutelar ou dos aparatos jurídicos.