PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DA ROCINHA

"Metodologia de Ação Participativa"

Resumo

Apresentar e contribuir para a divulgação da importância da regularização fundiária em áreas de favelas, e loteamentos informais através do conhecimento dos instrumentos urbanísticos e jurídicos existentes. A elaboração de planos de regularização fundiária para planejamento de ações junto aos órgãos competentes de administração das cidades. Utilização do Auto de Demarcação para dar celeridade à regularização urbanística e jurídica do sítio a ser regularizado. Os entraves que podem ocorrer e que dificultam o trabalho de cadastramento dos moradores, participação comunitária dos atores intervenientes. E, dos órgãos públicos que aprovam os projetos de loteamento, além dos cartórios de registro de imóveis.