INSPEÇÃO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO E LITERATURA JURÍDICA

Luiz Felipe Monsores de Assumpção

Luiz Felipe Monsores de Assumpção UGB

Resumo

O presente artigo é um recorte do capítulo introdutório de uma pesquisa em andamento. Seu objetivo é estabelecer uma relação entre a Inspeção do Trabalho, enquanto forma institucional estatal, e o processo de construção-consolidação do direito do trabalho no Brasil. Até aqui, as evidências consagram um papel pouco conhecido atribuído à Inspeção do Trabalho, de verdadeira fonte formal do direito do trabalho, para além, portanto, da clássica atribuição do conceito-tipo da envoltura protectora, idealizado por Mário de la Cueva, de mera proteção do núcleo normativo.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito do Trabalho e Legislação Social pela Universidade Estácio de Sá (2003). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2008) e em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991). Foi Técnico e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Atualmente é Auditor-Fiscal do trabalho e Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda, tendo também chefiado o Setor de Relações do Trabalho da GRTE/Volta Redonda, RJ. É professor do Centro Universitário Geraldo Di Biase, nas faculdades de Direito e Gestão de Recursos Humanos. No campo das ciências sociais aplicadas, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. No âmbito das ciências sociais, destacam-se os estudos nos sub-ramos da Sociologia do Trabalho e do Direito. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), e da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER-SH).

INSPEÇÃO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO E LITERATURA JURÍDICA

Um Breve Estado da Arte

Resumo

##submission.authorBiography##