A VALIDADE DA CLÁUSULA DA NÃO CONCORRÊNCIA PÓSCONTRATUAL NOS PACTOS DE TRABALHO

  • Bárbara Barbosa Fernandes
  • Lucas Gamaliel Fernandes Machado

Resumo

Diante da promoção de direitos fundamentais do trabalho, proteção do pleno emprego e dos valores sociais do trabalho, encontra-se a expansão da discussão quanto a cláusula da não concorrência entre empregador e empregado, visando a proteção da propriedade industrial e demais segredos de empresa do empregador, com a oportunidade de convergir os interesses de ambos os agentes.

Como Citar
BARBOSA FERNANDES, Bárbara; GAMALIEL FERNANDES MACHADO, Lucas. A VALIDADE DA CLÁUSULA DA NÃO CONCORRÊNCIA PÓSCONTRATUAL NOS PACTOS DE TRABALHO. Simpósio, [S.l.], n. 10, abr. 2022. ISSN 2317-5974. Disponível em: <http://revista.ugb.edu.br/ojs302/index.php/simposio/article/view/2587>. Acesso em: 19 abr. 2024.