JUSTIÇA TARDIA

A MOROSIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO DIANTE DOS DIREITOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRAS

Resumo

O estudo analisa a morosidade do sistema judiciário brasileiro diante da efetivação dos direitos das religiões de matriz africana e afro-brasileiras, evidenciando sua relevância para a compreensão das barreiras estruturais que afetam essas comunidades. A pesquisa, de caráter bibliográfico e analítico, investiga como a lentidão judicial, associada ao racismo estrutural e à seletividade penal, contribui para a perpetuação da intolerância religiosa e para a invisibilização das demandas afro-religiosas. A análise de casos emblemáticos demonstrou que a omissão estatal e a ineficácia das garantias constitucionais expõem a conivência institucional com práticas discriminatórias, especialmente em espaços vulneráveis como o sistema prisional, onde a diversidade religiosa não é plenamente assegurada. Os resultados indicam que a justiça tardia reforça a impunidade, fragiliza a proteção da liberdade religiosa e legitima a exclusão social. Conclui-se que é necessário um Judiciário mais ágil, inclusivo e comprometido, que incorpore práticas antirracistas, escuta qualificada e políticas públicas específicas. O fortalecimento da laicidade estatal, a criação de mecanismos especializados e a atuação conjunta de instituições públicas e sociedade civil são caminhos fundamentais para garantir a igualdade material e a efetivação dos direitos das comunidades religiosas afro-brasileiras.