ECONOMIA CIRCULAR COMO POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Implicações de sua Implementação no Brasil
CIRCULAR ECONOMICS AS A GOVERNMENT POLICY FOR SOLID WASTE MANAGEMENT: Implications of its Implementation in Brazil
Resumo
A gestão de resíduos apresenta-se como um dos maiores problemas na atualidade, não somente pelo impacto ambiental, mas também pelo custo gerado. Diante disso, o objetivo central dessa pesquisa é de apresentar uma proposta voltada à Economia Circular no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, como forma de contribuir com a gestão de resíduos sólidos. A partir de uma abordagem metodológica qualitativa, realizou-se uma pesquisa bibliográfica exploratória. O resultado mostra a Economia Circular (EC) como um processo que permite a otimização da produção através da eliminação de resíduos e se apresenta como um importante reforço para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dado que esta dispõe de mecanismos que vão de encontro à proposta de EC.
Abstract
Waste management is one of the biggest problems today, not only because of the environmental impact, but also because of the cost generated. Therefore, the main objective of this research is to present a proposal focused on the Circular Economy in the context of the National Solid Waste Policy in Brazil, as a way to contribute to solid waste management. From a qualitative methodological approach, an exploratory bibliographic research was carried out. The result shows the Circular Economy (EC) as a process that allows the optimization of production through the elimination of waste and presents itself as an important reinforcement for the implementation of the National Policy on Solid Waste, since it has mechanisms that meet to the EC proposal.
Referências
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14040, 2014. Gestão ambiental: Avaliação do ciclo de vida – Princípios e estrutura.
ABRALATAS - Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio. A reciclagem no Brasil em números, 2017. Disponível em:
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 2015.
BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL. Câmara dos Deputados, 2017. Política Nacional de Resíduos Sólidos: situação dos municípios - Bloco 4- Programa Rádio Câmara. Disponível em:< http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/523265-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-SITUACAO-DOS-MUNICIPIOS-BLOCO-4.html >. Acesso em: 07mar.2018.
BRASIL Lei 12.305/2010 de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. [recurso eletrônico]. 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos, 2011. Disponível em:
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 313 de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o inventário de resíduos industriais. Disponível em:
CEMPRE. Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Pesquisa CICLOSOFT 2018. Disponível em:
CNM. Confederação Nacional dos Municípios. CNM esclarece obrigações municipais quanto à gestão de resíduos sólidos, 2017. Disponível em:
CNM.Confederação Nacional dos Municípios. Resíduos sólidos: falta de recursos dificulta avanços dos municípios. Boletim CNM, outubro de 2017. Disponível em:
CREPALDI, S. A. Contabilidade gerencial: teoria e prática. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2 ed. São Paulo, Atlas, 2011
KORHONEN, J. et al. Circular economy as an essentially contested concept. 20 February 2018, Journal of Cleaner Production. Disponívelem:
EMF - Ellen Macarthur Foundation. Rumo à economia circular: o racional de negócio para acelerar a transição Disponível em:< https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/Rumo-a%CC%80-economiacircular_Updated_08-12-15.pdf>. Acesso em: 10 maio 2017
EMF - Ellen Macarthur Foundation. Towards the circular economy (Vol. 1): Economic and business rationale for an accelerated transition. Isle of Wight: EMF. 2012
MARCONI, M. de A. LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. 3 reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
MEADOWS, D.; RANDERS, J;. MEADOWS, D. Limitstogrowth: the 30-year update. Earthscan, London Sterling, VA, 2006.
OCDE. Organization for Economic Co-operation and Development. Eco-Efficiency. The Organization for Economic Co-operation and Development,1998.
RIBEIRO, B. M. G; MENDES,C. A. B. Situação dos resíduos sólidos urbanos no brasil: desafios da sustentabilidade ambiental. In: 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, Rio Grande do Sul, 2016.
RITZÉN, S.; SANDSTRÖM, G. Ö. Barriers to the Circular Economy – Integration of Perspectives and Domains. Procedia CIRP; Volume 64, 2017, Pages 7-12. Disponível em:
SANTOS, G.M.A. A gestão ambiental rumo à economia circular: como o Brasil se apresenta nessa discussão. In: XIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão & IV INOVARSE - Inovação & Responsabilidade Social-CNEG, Rio de Janeiro, 2017.