PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS CONTRIBUIÇÕES DA ESFERA PÚBLICA NESSAS RELAÇÕES

  • Arlete Gomes Guimarães Moraes, | Centro Universitário Augusto Motta

Resumo

O presente artigo trata das relações entre governança, gestão de políticas públicas e suas propostas por meio da esfera pública. O objetivo é trazer algumas concepções acerca de temáticas essenciais na compreensão do funcionamento da administração pública e que atualmente estão em destaque na contemporaneidade. O artigo parte do pressuposto de que a governança impacta positivamente a efetividade das políticas públicas e que a esfera pública tem efeitos nesta relação.  Para tanto, subdividiu-se o estudo em três tópicos: inicialmente será apresentado o conceito de governança que se insere no contexto atual de transformações das funções públicas exercidas pelo Estado. A seguir, discorremos sobre as diversas formas e abordagens das políticas públicas. Por fim, abordamos a importância da esfera pública, espaço social no qual se desenvolve a interação entre indivíduos e grupos, com a finalidade de discutir e deliberar sobre questões de interesse coletivo, tais como política, economia, cultura, entre outros. Como procedimento metodológico, optamos por uma pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico.

Referências

ANTUNES, Daví; GIMENEZ, Denis. Transferência de Renda aos Ricos e aos Pobres no Brasil - Notas sobre os Juros Altos e o Bolsa-Família. Carta Social e do Trabalho Unicamp, nº 5, abril de 2007.
AZEVEDO, Sérgio de, ANASTASIA Fátima. Governance, Accoutability and Responsiveness”. Brazilian Journal of Political Economy, 2014, pag. 82-100.
BARBOSA, Claudia Maria. COSTA, Andrea Abrahão. Uma abordagem teórico – conceitual sobre políticas públicas, modelos de Estado e atuação do judiciário brasileiro. III Encontro de Internacionalização do Conpedi – Madrid. 2015, p. 253.
BEHRING. E. “Expressões políticas da crise e as novas configurações do Estado e da Sociedade Civil”. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS e ABEPSS, 2009
BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. Ijuí (RS): Unijuí, 2007.
DRYZEK, J. The Politics of the Earth: environmental discourses. New York: Oxford University Press, 1997.
HABERMAS, J. (2003). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 24 ed. São Paulo: Cortez, 2013.
KOOIMAN, J. Modern Governance. New GovernmentSociety Interactions. London: Sage; 1993; GRANDGIRARD, A. Towards a new leader of water policy in France? – European Water 2007; 19/20:25-35
LIMA, José Roberto de. MAGALHÃES, Antonio Rocha. Institucionalidade e Governança para o Combate à desertificação no Brasil. Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura/ Brasília, 2016. IPEA, p.222-223.
SPETH, J. G.; HAAS, P. M. Global environmental governance. Washington: Island Press, 2006. GORIA, A.; SGOBBI, A.; HOMEYER, I. Governance for the environment: a comparative analysis of environmental policy integration. Massachusetts: Edward Edgar, 2010.
RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, 2002. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/57253448/03- Aatr-Pp-Papel-Politicas-Publicas. Acesso em: 21/06/2011.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
WORLD BANK. Governance and Development. 1992. Disponível em: http://documents1.worldbank.org/curated/en/604951468739447676/pdf/multi-page.pdf. Acesso em: 10 maio. 2023.
UNDP. Governance for Sustainable Human Development, A UNDP Policy Document. New York: UNDP, 1997.
Como Citar
MORAES, Arlete Gomes Guimarães. PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS CONTRIBUIÇÕES DA ESFERA PÚBLICA NESSAS RELAÇÕES. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 15, n. 2, p. 306-314, aug. 2024. ISSN 2236-2649. Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/episteme/article/view/3360>. Acesso em: 11 oct. 2024.
Seção
Ciências Econômicas, Sociais e Políticas