POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL E A ADOÇÃO JUDICIAL DE FILHOS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: Família, Parentalidade e Cultura

PUBLIC POLICIES FOR CHILDHOOD IN BRAZIL AND A JUDICIAL ADOPTION OF CHILDREN BY HOMOSEXUAL HOMES: Family, Parenting & Culture

  • Lindomar Expedito S. Darós

Resumo

O presente artigo constitui-se um recorte da pesquisa de doutorado do autor, a qual teve por objetivo debruçar-se sobre a adoção judicial de filhos por casais homossexuais. Assim, este fragmento se propõe a que o leitor possa acessar o fio condutor da tese produzida. Para tal, parte-se de uma breve reflexão do cuidado com a infância. Apresenta-se o cenário do cuidado com crianças em diferentes contextos culturais, os quais rompem com as balizas universalizantes do modelo ocidental de família e infância. Isto viabiliza pensar que modos de ser família, que não atendam aos padrões heteronormativos, possam exercer os cuidados de modo potente. 


Abstract

This essay is composed of an excerpt of the author’s doctoral research, aiming at understanding the process of judicial adoptions by homosexual couples. Therefore, this fragment proposes that the reader could access the conducting vein of the dissertation. Hence, this text consists of a brief reflection of the meaning of childhood care. This work presents the scenario of childhood care in different cultural contexts, breaking through with –universally normalizing – Western family and childhood model. This, hence, gives room to the understanding of other types of family arrangements that do not follow the scope of heteronormative structures so these alternative families can exert significant types of care.

Referências

ALVARES, M.M. Criança e transformação: os processos de construção do conhecimento. In: Tassinari, AMI, Grando, BS & Albuquerque, MA de S (orgs.). Educação indígena: reflexões sobre noções nativas de infância, aprendizagem e escolarização. Florianópolis: Editora UFSC, 2012.

AMADO, J & FERREIRA, M M. Apresentação. In: AMADO, J & FERREIRA, M M (coord.) Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: Editora FVG, 2006, 8ª ed.

AYRES, L.S.M. Naturalizando-se a perda do vínculo familiar. In: Nascimento, L.M. (org.) Pivetes-a produção de infâncias desiguais. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 2002.

ARANTES, E.M.M. Pensando a Psicologia Aplicada à Justiça. In: GONÇALVES, HS & Brandão, EP (org.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2011. 3ª edição.

______. Rostos de crianças no Brasil. In: PILOTTI, F. e RIZZINI, I. (orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro. EDUSU/AMAIS/Inst. Interam. Del Niño. 1995, p. 171-220.

ARIÉS, P. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

BENJAMIN, W. Charles Baudelaire, um lírico no auge do capitalismo – Obras escolhidas, Volume III, São Paulo: Brasiliense, 1994.

BRASIL. Código de Menores de 1979 - - acessado em 14/02/2016.

BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - - acessado em 14/02/2016.

BRASIL, Convenção dos Direitos da Criança (CDC) - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm - acessado em 14/02/2016.

BRASIL, Lei Federal 12.010 de 2009, que altera o ECA no tocante à convivência familiar e comunitária

BUCKINGHAM, D. Em busca da infância. In: Crescer na Era das Mídias Eletrônicas. Edições Loyola: São Paulo, 2007.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CAVALLIERI, L.A. A adoção internacional: aspectos para a obtenção da medida em território brasileiro, em especial, a obrigatoriedade do cumprimento no Brasil do estágio de convivência. Benefício ou empecilho? Tese (doutorado) – Universidade Veiga de Almeida. Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Doutorado em Direito, Rio de Janeiro, 2015.

COIMBRA C.M.A & AYRES L.S.M. Da moralidade e situação irregular à violência doméstica: discursos da (in)competência. In: COIMBRA CMA & AYRES LSM & NASCIMENTO. Pivetes: encontros entre a Psicologia e o Judiciário. Curitiba: Juruá, 2009.

DARÓS, L.E.S. Homoparentalidade e Práticas Sutis de Discriminação à Diversidade Sexual: Um Estudo de Caso. In: COSTA, H. et al. . p: 369-380. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Imprensa Oficial, 2010.

______. Adoção judicial de filh@s por casais homossexuais: a heteronomatividade em questão. Tese de doutorado. Rio de Janeiro: UERJ, 2016.

______. A história de Rodrigo, Fabien & Xavier. In: SILVA, S.R.B.S. & TOLEDO, M. B. Adoção e o Direito de Viver em Família - famílias em concreto e grupos de apoio à adoção. Curitiba: Juruá, 2017, p. 275-288.

_______. Adoção internacional é um destino possível - crianças brasileiras e seus famílias adotivas não residentes no Brasil. In: SIQUEIRA, K., DARÓS L. & ROQUE, D. Escritos sobre políticas públicas, infância e juventude. Curitiba: CRV, 2018.

FONTES, V. História e Verdade. In: Frigoto, G. e Ciavata, M. (organizadores). Teoria e Educação no labirinto do Capital, p. 115-129. Petrópolis: Vozes, 2001.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GUATARRI, F. Revolução molecular: pulsões políticas do desejo. São Paulo: Brasiliense. 2ª edição, 1985.

GUATARRI, F. & ROLNIK, S. Micropolíticas: cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 1996.

KEHL, M.R. Em defesa da família tentacular. In: GROENINGA, G.C. & PEREIRA, R.C. (coord.). Direito de família e psicanálise. Rio de Janeiro: Imago, 2003, p. 13-17.

LOURAU, R. Análise Institucional e Práticas de Pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ. 1993.

MAIRESSE, D. Cartografia: do método à arte de fazer pesquisa. In T, M.G. Fonseca & P.G. Kirst (organizadores). Cartografia e Devires: a construção do presente, p 259-271. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

PASSOS, E & BARROS, R.B. Por uma política da narrativa. In: PASSOS, E, KASTRUP, V & DA ESCÓSSIA, L. (org.). Pistas do método da cartografia. Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009, p: 150-171.

PASSOS, E. & BARROS, R. de B. Cartografia como método de pesquisa-intervenção. In: PASSOS, E, KASTRUP, V & DA ESCÓSSIA, L. (org.). Pistas do método da cartografia. Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009, p: 17-31.

PEIXOTO, C.E. & BOZON, M. Os Na da China, uma sociedade sem casamento nem paternidade: sobre livro e vídeo de Cai Hua. Rio de Janeiro: Cadernos de Antropologia e Imagem, 17(2): pp. 173-183, 2003.

RIZZINI, I. Pequenos trabalhadores do Brasil (376-406). In: DEL PRIORE, M (org). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2007.

ROCHA-COUTINHO, M.L. Análise do discurso em Psicologia: algumas questões, problemas e limites. In: SOUZA, L., FREITAS, MF & ROFRIGUES, MMP (org.). Psicologias: reflexões (im)pertinentes. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.

RUSSO, K. Professores indígenas e os desafios da construção de uma escola intercultural. In: Marcelo Andrade. (Org.). A diferença que desafia a escola. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Quartet, 2009, v. 1, p. 73-88.

SANTOS, E.P.S. (Des)construindo a ‘menoridade’: uma análise crítica sobre o papel da Psicologia na produção da categoria “menor”. In: GONÇALVES, HS & Brandão, EP (org.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2011. 3ª edição.

SANTOS, R. J. PoÉtica da Diferença – um olhar queer. São Paulo: Factsh Editora, 2014.

SCHAFF, A. História e Verdade. São Paulo: Martins Fontes, 1986.

SOUSA, E.L. de. A experiência com a Infância em uma Comunidade Camponesa na Paraíba. In: SCHREINER, DV, PEREIRA, I & AREND, SMF (org.). Infâncias brasileiras: experiências e discursos. Cascavel: Editora UNIOESTE, 2009.

VEYNE, P. Foucault: seu pensamento, sua pessoa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

VÉRAS, M.P.B. Exclusão Social – um problema de 500 anos – Notas preliminares. In: SAWAIA, B (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 8ª edição. Petrópolis: Vozes, 2008.
Como Citar
DARÓS, Lindomar Expedito S.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL E A ADOÇÃO JUDICIAL DE FILHOS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: Família, Parentalidade e Cultura. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 10, n. 1, abr. 2019. ISSN 2236-2649. Disponível em: <http://revista.ugb.edu.br/ojs302/index.php/episteme/article/view/1305>. Acesso em: 25 abr. 2024.