REFLEXÕES SOBRE A PERSPECTIVA EUROPÉIA ACERCA DO FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO, A PARTIR DA TRADIÇÃO DOUTRINÁRIA BRASILEIRA

Abstract

O presente ensaio visa a expor algumas reflexões, que foram naturalmente desencadeadas a partir da leitura crítica do artigo “A Questão do Futuro do Direito do Trabalho, Visão da Europa”, de autoria do Professor Antoine Jeammaud, publicado no livro “Trabalho, Cidadania & Magistratura”1. Tais reflexões são, em verdade, uma tentativa de submeter a percepção européia ao crivo da doutrina juslaboralista brasileira, no intuito de estabelecer quão diversos seriam os prognósticos de um futuro do direito do trabalho, considerando as transformações no mundo do trabalho: uma de tantas expressões da globalização. No trajeto, pretende-se pontuar os nichos onde se localizam os principais argumentos a favor da extinção, refundação ou adaptação do direito do trabalho, para, ao final, concluir pela existência, ou não, de possibilidades de releitura dessa disciplina, que orbitem fora da noção de flexibilização e/ou desregulamentação.