NORMA JURÍDICA E AS TÉCNICAS DE SI: Os Modos de Subjetivação de Pessoas Definidas Como Remanescentes de Quilombo no Sul do Estado do Rio de Janeiro, A Partir da Década de 1990

Abstract

Este artigo pretende problematizar a naturalização e essencialização da identidade étnica do sujeito de direito denominado remanescente de quilombo, construída nos discursos jurídicos e acadêmicos, sob uma suposta estabilidade identitária. Para tanto, focaliza os modos de subjetivação construídos sobre e pelas as pessoas denominadas remanescentes de quilombo. Neste processo, interessa visualizar outras formas de subjetivação que interrogam os parâmetros da chamada identidade étnica. Para esta tarefa, tomar-se-ão como diálogo teórico e metodológico as conceptualizações de modos de subjetivação e técnicas de si de Michel Foucault e as problematizações de Judith Butler sobre a naturalização entre sujeito jurídico e a representação política. Estas abordagens teóricas, ao problematizarem o sujeito dado e estável, convergem com a intenção deste trabalho que é tornar visíveis os saberes produzidos pelas e sobre as definidas remanescentes de quilombo como construções instáveis, situadas e intersubjetivas.