FOMENTO À EDUCAÇÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY
Parole chiave:
Política Pública, Educação, Desenvolvimento LocalAbstract
O presente artigo tem por objeto relatar a experiência do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior, Técnico e Pós-Graduação (Prodes), do Município de Presidente Kennedy-ES, instituído pela Lei nº. 638/2005, sob os aspectos dos cenários propostos no Planejamento Estratégico Municipal 2018-2035, tendo por objetivo apurar sea política pública instituída pelo programa foi ou não ajustada ao Planejamento Estratégico Municipal, visando incentivar a produção de conhecimento e melhorar a qualificação para o trabalho dos munícipes com vistas à real necessidade/capacidade de mercado do Município e quais as necessidades de ajustes do Programa. A partir da pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e revisão bibliográfica, que através da análise documental, evidenciou-se que apesar do Programa atender aos requisitos propostos pela Lei, há necessidade de sua reestruturação visando adequação ao cenário de desenvolvimento econômico proposto pelo Planejamento Estratégico do Município.
Downloads
I dati di download non sono ancora disponibili.
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituição.htm. Acesso em: 28 de mar. 2019.
CANO, Wilson. As pequenas e médias indústrias (PMI’s) no limiar da terceira revolução industrial: notas para uma subseqüente investigação. In: CANO, Wilson. Reflexões sobre o Brasil e a nova (des)ordem internacional. Campinas: Fapesp, 1994, p. 72.
COMISSÃO DO PRODES. Relação de Bolsistas. Destinatário: Karem Martins Campos. Presidente Kennedy, 7 abr. 2021. 7 Mensagens eletrônicas.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama do Município de Presidente Kennedy-ES. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/presidente-kennedy/panorama. Acesso em 16 de mai. de 2020.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
MARTINS, Fabiana Pereira; LIMA, Maria do Socorro Macedo Coelho. Políticas Públicas de Acesso à Educação Superior: um estudo sobre o Prouni em uma IES privada do município de Paulo Afonso-BA. Rios Eletrônica - Revista Científica da FASETE, ano 8, n. 8, pp.100-111. Disponível em: https://www.fasete.edu.br/revistarios/media/revistas/2014/8/politicas_publicas_de_acesso_a_educacao_superior.pdf. Acesso em: 8 nov. 2019.
PRESIDENTE KENNEDY. Decreto nº. 17, de 28 de março de 2016. Regulamenta a lei nº. 809/2009, alterada pela lei nº. 1.142/2014 para implantação do programa de transporte pró-emprego e dá outras providenciais. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2016. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy/Arquivo/Documents/legislacao/html/D172016.html. Acesso em: 10 jan. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei Complementar nº. 004, de 05 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto do Magistério Público do Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2009. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 21 de jun. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 500, de 29 de janeiro de 1998. Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 1998. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 21 de jun. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 638, de 05 de maio de 2005. Institui o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior no Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2005. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 29 de mar. 2019.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 1.487, de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre o Novo Regime Jurídico para o Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós-Graduação (PRODES/PK) no Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2005. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 29 de abr. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 1.504, de 16 de dezembro de 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou congênere com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER-ES, objetivando concluir a elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária e a realização de execução de Obras Rodoviárias em rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual de interesse do Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2020. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 29 de abr. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Planejamento Estratégico 2018-2035. Presidente Kennedy: Futura, 2017. Disponível em: https://www.presidentekennedy.es.gov.br/uploads/filemanager/Livro%20para%20o%20site.pdf. Acesso em: 02 fev. 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Processo administrativo nº. 3.666/2017. Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, 2017. Acesso em: 05 abr. 2021.
SEBRAE. Políticas Públicas: conceitos e práticas. v. 7. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.
48 p. Disponível em: http://www.mp.ce.gov.br/nespeciais/promulher/manuais/MANUAL%20DE%20POLITICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf. Acesso em: 07 jun. 2021.
SOUZA, Mariana Leal de. Política Pública de Acesso à Educação Superior: Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2013-2015. Disponível em: http://pos.unifacef.com.br/_livros/Vanguarda_Conhecimento/Artigos/Mariana_Leal_de_Souza.pdf. Acesso em: 8 nov. 2019.
CANO, Wilson. As pequenas e médias indústrias (PMI’s) no limiar da terceira revolução industrial: notas para uma subseqüente investigação. In: CANO, Wilson. Reflexões sobre o Brasil e a nova (des)ordem internacional. Campinas: Fapesp, 1994, p. 72.
COMISSÃO DO PRODES. Relação de Bolsistas. Destinatário: Karem Martins Campos. Presidente Kennedy, 7 abr. 2021. 7 Mensagens eletrônicas.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama do Município de Presidente Kennedy-ES. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/presidente-kennedy/panorama. Acesso em 16 de mai. de 2020.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
MARTINS, Fabiana Pereira; LIMA, Maria do Socorro Macedo Coelho. Políticas Públicas de Acesso à Educação Superior: um estudo sobre o Prouni em uma IES privada do município de Paulo Afonso-BA. Rios Eletrônica - Revista Científica da FASETE, ano 8, n. 8, pp.100-111. Disponível em: https://www.fasete.edu.br/revistarios/media/revistas/2014/8/politicas_publicas_de_acesso_a_educacao_superior.pdf. Acesso em: 8 nov. 2019.
PRESIDENTE KENNEDY. Decreto nº. 17, de 28 de março de 2016. Regulamenta a lei nº. 809/2009, alterada pela lei nº. 1.142/2014 para implantação do programa de transporte pró-emprego e dá outras providenciais. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2016. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy/Arquivo/Documents/legislacao/html/D172016.html. Acesso em: 10 jan. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei Complementar nº. 004, de 05 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto do Magistério Público do Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2009. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 21 de jun. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 500, de 29 de janeiro de 1998. Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 1998. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 21 de jun. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 638, de 05 de maio de 2005. Institui o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior no Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2005. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 29 de mar. 2019.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 1.487, de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre o Novo Regime Jurídico para o Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós-Graduação (PRODES/PK) no Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2005. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 29 de abr. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Lei nº. 1.504, de 16 de dezembro de 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou congênere com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER-ES, objetivando concluir a elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária e a realização de execução de Obras Rodoviárias em rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual de interesse do Município de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy: Prefeitura Municipal, 2020. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/kennedy. Acesso em: 29 de abr. 2021.
PRESIDENTE KENNEDY. Planejamento Estratégico 2018-2035. Presidente Kennedy: Futura, 2017. Disponível em: https://www.presidentekennedy.es.gov.br/uploads/filemanager/Livro%20para%20o%20site.pdf. Acesso em: 02 fev. 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Processo administrativo nº. 3.666/2017. Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, 2017. Acesso em: 05 abr. 2021.
SEBRAE. Políticas Públicas: conceitos e práticas. v. 7. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.
48 p. Disponível em: http://www.mp.ce.gov.br/nespeciais/promulher/manuais/MANUAL%20DE%20POLITICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf. Acesso em: 07 jun. 2021.
SOUZA, Mariana Leal de. Política Pública de Acesso à Educação Superior: Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2013-2015. Disponível em: http://pos.unifacef.com.br/_livros/Vanguarda_Conhecimento/Artigos/Mariana_Leal_de_Souza.pdf. Acesso em: 8 nov. 2019.
Downloads
Pubblicato
2025-04-30
Come citare
Campos, K. M. (2025). FOMENTO À EDUCAÇÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY. Episteme Transversalis, 16(1), 150–168. Recuperato da https://revista.ugb.edu.br/episteme/article/view/3505
Fascicolo
Sezione
Tópicos Especiais Multidisciplinares
Licenza
Copyright (c) 2025 Episteme Transversalis
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
