ASPECTOS NORMATIVOS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO EM BARRA DO PIRAÍ/RJ

Résumé

Este artigo aborda a preservação do patrimônio ferroviário em Barra do Piraí, município fluminense cujo território estruturou-se e consolidou-se tendo como uma de suas condições a presença das ferrovias. No auge do transporte ferroviário no Brasil, que deu-se no início do século XX, Barra do Piraí ficou conhecida por ser “o maior entrocamento ferroviário da América Latina”. Para que o complexo ferroviário funcionasse, foram construídas uma sorte de estruturas, porém, com a decadência das ferrovias e ascensão do rodoviarismo já na metade do século XX, muitas destas construções caíram em desuso e abandono. Nesse sentido, são apresentados dados e discussões relacionados a sua preservação, especificamente no que se refere aos aspectos normativos. Observou-se que a regulamentação existente não é suficiente para garantir a preservação deste patrimônio.