APÁTRIDAS: Ninguém de Lugar Nenhum

STATELESS: Nobody from Nowhere

Résumé

O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente e promover a reflexão quanto ao fenômeno da apatridia, suas consequências no cotidiado dos vitimados e implicações no âmbito jurídico no Brasil e no mundo. A metodologia empregada foi a pesquisa científica, utilizando conteúdo bibliográfico, documental e estudos de caso. Informações extraídas dos sites do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados da Organização das Nações Unidas, propiciaram a elucidação da profundidade da questão, pontos relevantes, progresso e fatores a progredir, perspectiva jurídica, histórico, e finalmente apresentar obervações relativas à lei de migração no Brasil.

Abstract

This paper aims to critically analyze and promote reflection on the phenomenon of statelessness, its consequences in the daily lives of victims and implications for the legal sphere in Brazil and worldwide. The methodology used was scientific research, using bibliographic, documentary content and case studies. Information extracted from the United Nations High Commissioner for Refugees, United Nations Organization websites, provided the elucidation of the depth of the issue, relevant points, progress and factors to progress, legal perspective, history, and finally to present observations regarding the migration law in Brazil.