AVANÇOS EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DOIS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE

NEÓFITOS X VETERANOS

Résumé

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), foi instituído como órgão de assessoramento direto do Presidente desde 2006. E a nível municipal os COMSEAS se organizam compostos por 2/3 de membros de entidades locais que lidam com a questão da SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) e 1/3 composto pelo governo municipal. De caráter intersetorial, o COMSEA envolve questões políticas de saúde e de educação. O objetivo deste trabalho foi acompanhar o COMSEA do município de Barra Mansa-RJ (neófito) e o COMSEA do município de Volta Redonda - RJ (veterano) e monitorar as ações de segurança alimentar e nutricional em ambos os municípios por meio de indicadores, ações e parâmetros para a contribuição na melhora da segurança alimentar na população estudada no ano de 2025. Como metodologia, trata-se de um estudo descritivo, longitudinal, prospectivo e observacional, que acompanhou no ano de 2025 a coleta de dados dos COMSEAs supracitados. Em Barra Mansa embora o abastecimento de água alcance 93,5% da população, a cobertura de esgotamento sanitário permanece em 81,49%, evidenciando desigualdades estruturais que podem impactar diretamente as condições de saúde e nutrição da população não contemplada. Já Volta Redonda no que se refere à infraestrutura sanitária, a cobertura de abastecimento de água é de 99,2% e de esgotamento sanitário de 95,92%. Esses indicadores refletem melhores condições ambientais e sanitárias, que contribuem para a redução de doenças relacionadas à água e ao ambiente, favorecendo a utilização segura e adequada dos alimentos e, consequentemente, melhores condições de SAN. Há diferenças importantes relacionadas ao tempo de implantação, à estrutura organizacional e à maturidade das políticas desenvolvidas. Em Barra Mansa, observou-se um processo recente nestes últimos quatro anos da sua criação, porém consistente. Já os vinte e dois anos de Volta Redonda consolidam propostas normativas, técnicas e organizacionais, com ações voltadas à qualificação, à elaboração de instrumentos legais e à manutenção de políticas estruturantes ao longo do tempo. Por conseguinte o fortalecimento dos COMSEAs, aliado ao planejamento baseado em dados e à participação social, é essencial para a efetividade e a continuidade das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.