VOZES DO CÁRCERE

HISTÓRIAS DE MULHERES ENCARCERADAS

Authors

  • Carolina de Freitas da Cunha Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Camile Vitória dos Santos Silva Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Victoria Gonçalves do Carmo Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Isabel da Motta Landes Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Sabrina Alves de Faria Centro Universitário Geraldo Di Biase
  • Yuri Ramos Potente Centro Universitário Geraldo Di Biase

DOI:

https://doi.org/10.64892/et.v17i.3649

Abstract

A presente pesquisa foi um desdobramento do projeto anterior, também realizado pelo Programa de Iniciação Científica (PIC), que investigou o sistema penal brasileiro e suas práticas seletivas, analisando como as mulheres são processadas, julgadas e encarceradas em um contexto marcado pela misoginia, pelo racismo e pela exclusão de certos grupos sociais. A partir de um referencial teórico que transitou entre os métodos foucaultiano e marxista, em diálogo com as especificidades históricas brasileiras, o projeto revelou novas questões que orientam a pesquisa atual. Considerando o sistema prisional brasileiro, e sua política criminal, como dispositivo fundamental de controle dos corpos pretos e periféricos, a proposta desta pesquisa foi ouvir as vozes das mulheres encarceradas, suas vivências e circunstâncias sociais, e confrontá-las com os discursos normativos e institucionais, evidenciando como essas experiências, em sua maioria, periféricas e invisibilizadas, revelam um projeto político de exclusão e reprodução das violências de gênero.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALCÂNTARA, Ramon Luis de Santana; SOUSA, Carla Priscilla Castro; SILVA, Thaís Stephanie Matos. Infopen Mulheres de 2014 e 2018: Desafios para a pesquisa em Psicologia. Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Vol. 38, Universidade Federal do Maranhão, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932018000600088. Acesso em 11 de agosto de 2024.

ALMEIDA, Maria Clara D’àvila; FELIPPE, Mariana Boujikian; SOUZA, Raissa Carla Belintani de;

ARTIGO A RELAÇÃO CRIANÇA E LINGUAGEM A PARTIR DA APROPRIAÇÃO DE DITADOS POPULARES

ISSN 2763-9045 Revista Episteme Transversalis, v.17, Cad. Especial, p. 94-113, 2026

110

CANHEO, Roberta Olivato. MulheresSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITCC). São Paulo, 2019. Disponível em: http://ittc.org.br/wp- content/uploads/2019/05/mulheresemprisao-enfrentando-invisibilidade-mulheres- submetidas-a-justica-criminal.pdf. Acesso em maio de 2021.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. Coleção Feminismos Plurais. Coord. Djamila Ribeiro.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal; trad. Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011.

. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein de (coord.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.

BRAGA, Ana Gabriela; SILVA, André Luiz Augusto; FREIRE, Christiane Russomano. Diagnóstico de Serviços Prisionais no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça; Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas. No prelo para publicação. [Coleção Pensando o Direito] BRASIL.

BRASIL. Ministério da Justiça. Dar a luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Secretaria de Assuntos Legislativos. Brasília: Ministério da Justiça, IPEA, 2015. p. 65.

BRASIL. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em agosto de 2024.

BRASIL. Palácio do Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. . Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 13 de setembro de 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. Conselho Nacional de Justiça, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Brasília:

Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1356677/regras-bangkok.pdf. Acesso em 13 de setembro de 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias: Infopen Mulheres. Brasília: Ministério da Justiça, 2018.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Foro brasileiro de segurança pública. Atlas da Violência 2024. Brasília: IPEA, 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 210/2014. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

BRASIL. Resolução nº 3/ 2009, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária. Ministério da Justiça e Segurança Pública.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed. Rio de Janei0ro: Editora Revan:

ARTIGO A RELAÇÃO CRIANÇA E LINGUAGEM A PARTIR DA APROPRIAÇÃO DE DITADOS POPULARES

ISSN 2763-9045 Revista Episteme Transversalis, v.17, Cad. Especial, p. 94-113, 2026

111

Instituto Carioca de Criminologia, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2012.

CARVALHO, Daniela Tiffany Prado de. Nas entrefalhas da linha-vida: experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina. 2014. Tese de Mestrado – Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/pospsicologia/wpcontent/plugins/downloadattachments/incl udes/ download.php?id=1763. Acesso em 20 de junho de 2024.

CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ministério da Justiça. Resolução Nº 03, de 21 de junho de 2011 (Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o

direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais). Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2011/resolucaono4de29de junhode2011.pdf/ Acesso em 15 de outubro de 2024.

CRENSHAW. Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativas ao gênero. Estudos Feministas: 2002.

p. 1-18. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em: 12 de setembro de 2024.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres – Junho de 2018. Brasília: DEPEN, 2017. Disponível em:http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopenmulheres/infopenmulher es_arte_07-03-18.pdf. 15 de outubro de 2024.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen – junho de 2019. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional- deinformacoes-penitenciarias1. Acesso em 15 de outubro de 2024.

DELUMEAU, Jean. História do medo no ocidente 1300-1800: uma cidade sitiada.Tradução Maria Lúcia Machado; tradução de notas Heloísa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 02 de dezembro de 1970. Trad. Laura Fraga de Alemida Sampaio. 22 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2003.

. Microfísica do Poder; organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

GOFFMAN, Erving. Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada.

4.ed. Rio de Janeiro: Ed. LTC Editora, 1988.

ARTIGO A RELAÇÃO CRIANÇA E LINGUAGEM A PARTIR DA APROPRIAÇÃO DE DITADOS POPULARES

ISSN 2763-9045 Revista Episteme Transversalis, v.17, Cad. Especial, p. 94-113, 2026

112

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2016.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. 2. Ed. São Paulo: N1 Edições, 2018

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: Novos Paradigmas. São Paulo:Editora Saraiva, 2017.

NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os Estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Trabalho apresentado no XXVIII Encontro Anual da ANPOCS Caxambu, de 26 a 30 de outubro de 2004 ST23 - Processo decisório e implementação de políticas públicas no Brasil: novos tempos, novas perspectivas de análise. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-28- encontro/st5/st23-2/4076-mnovellino-os-estudos/file. Acesso em 17 de agosto de 2024.

NYE, Andrea. Teoria feminista e as filosofias do homem; trad. de Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro; Record: Rosa dos Tempos, 1995.

PLATAFORMA EVA. Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas. Disponível em: https://eva.igarape.org.br/. Acesso em 20 de outubro de 2024.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017. https://www.sindjorce.org.br/wp- content/uploads/2019/10/RIBEIRO-D.-O-que-e-lugar-de-fala.pdf. Acesso em 20 de outubro de 2024.

SILVA, Martina Bueno da; LIMA, Maria Cristina Kurtz de; ZAMBAM, Neuro José. Mulheres no cárcere: uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, v. 35, n. 159, jan./jun. 2024, p.101-122.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Ed. Bastos, 1996.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: volume J: Parte geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 9.ed. 2011.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2016.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. 2. Ed. São Paulo: N1 Edições, 2018

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: Novos Paradigmas. São Paulo:Editora Saraiva, 2017.

NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os Estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Trabalho apresentado no XXVIII Encontro Anual da ANPOCS Caxambu, de 26 a 30 de outubro de 2004 ST23 - Processo decisório e implementação de políticas públicas no Brasil: novos tempos, novas perspectivas de análise. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-28- encontro/st5/st23-2/4076-mnovellino-os-estudos/file. Acesso em 17 de agosto de 2024.

NYE, Andrea. Teoria feminista e as filosofias do homem; trad. de Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro; Record: Rosa dos Tempos, 1995.

PLATAFORMA EVA. Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas.

ARTIGO A RELAÇÃO CRIANÇA E LINGUAGEM A PARTIR DA APROPRIAÇÃO DE DITADOS POPULARES

ISSN 2763-9045 Revista Episteme Transversalis, v.17, Cad. Especial, p. 94-113, 2026

113

Disponível em: https://eva.igarape.org.br/. Acesso em 20 de outubro de 2024.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017. https://www.sindjorce.org.br/wp- content/uploads/2019/10/RIBEIRO-D.-O-que-e-lugar-de-fala.pdf. Acesso em 20 de outubro de 2024.

SILVA, Martina Bueno da; LIMA, Maria Cristina Kurtz de; ZAMBAM, Neuro José. Mulheres no cárcere: uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, v. 35, n. 159, jan./jun. 2024, p.101-122.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Ed. Bastos, 1996.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: volume J: Parte geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 9.ed. 2011.

Published

2026-04-30

How to Cite

Cunha, C. de F. da, Silva, C. V. dos S., Carmo, V. G. do, Landes, I. da M., Faria, S. A. de, & Potente, Y. R. (2026). VOZES DO CÁRCERE: HISTÓRIAS DE MULHERES ENCARCERADAS. Episteme Transversalis, 17, 94–113. https://doi.org/10.64892/et.v17i.3649

Issue

Section

DEMANDA CONTÍNUA (Artigos relacionados ao tema em destaque)