A REINSERÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Realidade ou Utopia?

Abstract

A população carcerária, no Brasil já chegou a ultrapassar a marca de meio milhão de presos. Como recuperar um preso que é submetido a um sistema prisional arcaico e falido? Como amparar esse preso ao retornar à sociedade, se aos olhos da maioria esse indivíduo não merece perdão? Em vez de a ressocialização acontecer nos presídios, o que na realidade acontece é uma constante afronta direta ao princípio da dignidade da pessoa humana (amparado pela Constituição/1988), um descaso à vida daqueles indivíduos, rotulando-os para sempre de “criminosos” ou “marginais”. Diante desse grave problema, é preciso discutir e mudar urgentemente a questão; aplicar corretamente as legislações pertinentes, como a Lei de Execução Penal (LEP), assim como criar projetos visando à capacitação profissional e recolocação no mercado de trabalho; porém o mais importante está na educação, na conscientização de toda a sociedade.