DIREITO INTERNACIONAL DA GUERRA: A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CONFLITOS BÉLICOS INTERNACIONAIS E A EFETIVIDADE E LEGITIMIDADE DO CONSELHO DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DA PAZ MUNDIAL

  • Vitor Hugo Silva de Jesus Centro Universitário Geraldo di Biase, VoltaRedonda/RJ, Brasil
  • João Paulo Guimarães de Oliveira Centro Universitário Geraldo di Biase, VoltaRedonda/RJ, Brasil

Resumo

Com o avanço do Direito e a evolução das relações internacionais entre os sujeitos, surge a necessidade de reconsiderar a atuação dos meios de solução de controvérsias internacionais para a manutenção da paz e segurança mundial no Direito Internacional Público. Neste sentido, o presente projeto teve como premissa expor e discutir a importância e necessidade da aplicação dos meios e soluções de controvérsias internacionais, sobretudo em estado de guerra, bem como a efetividade das medidas aplicadas pela Organização das Nações Unidas durante as décadas posteriores à sua criação. Na investigação, buscou-se, ainda, analisar a problemática da efetividade do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como os poderes diferenciados que gozam os membros permanentes.

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras., 2012.

CIDH. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Disponível em https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm.

DONZELE, P. F. L. Aspectos da soberania no Direito Internacional. 2004.

ENTENDA O GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994: 800 MIL MORTES EM CEM DIAS. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140407_ruanda_genocidio_ms. Acesso em: 22 abr. 2023.

Entenda o genocídio de Ruanda de 1994: 800 mil mortes em cem dias. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140407_ruanda_genocidio_ms. Acesso em: 14 jan. 2023.

GERALDO, Anderson Félix. Análise da Doutrina de Operações de Paz após os massacres em Ruanda e na Bósnia Herzegovina. / Anderson Félix Geraldo. 一 2018.

GUNATILLEKE, Gehan. R2P e a Responsabilidade Normativa do Conselho de Segurança da ONU. E-International Relations Publishing, v. 9, 2016.

IN HINDSIGHT: THE SECURITY COUNCIL, ONE YEAR AFTER RUSSIA’S INVASION OF UKRAINE. Disponível em: https://www.securitycouncilreport.org/monthly-forecast/2022-05/in-hindsight-challenging-the-power-of-the-veto.php. Acesso em 15 ago. 2022.

ISAIA, Cristiano Becker, MARIOTTO, Laura Riambau Jahnke. o direito internacional levado a sério: a necessidade de se (re)pensar elementos para uma cooperação jurídica internacional no século XXI. 2015.

LIMA, Cristiane Helena de Paula. O caráter obrigatório das decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas.2009

LIMA, Thamires Costa Rodrigues. A Guerra na Bósnia e o Acordo de Dayton: a reformulação do Sistema de Segurança Europeu. 2017.

MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural. 2004.

MASSACRE DE SREBRENICA - MAIOR GENOCÍDIO DO PÓS-GUERRA COMPLETA 15 ANOS. Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/massacre-de-srebrenica-maior-genocidio-do-pos-guerra-completa-15-anos.htm. Acesso em: 14 jan. 2023.

MAZUOLLI, Valério de Oliveira. Direito Internacional Público. 11ª ed. Rio de Janeiro, Gen Forense. 2018.

OCHA. Forced displacement from Ukraine: notes on humanitarian protection and durable solutions. Disponível em: https://reliefweb.int/report/ukraine/forced-displacement-ukraine-notes-humanitarian-protection-and-durable-solutions. Acesso em: 5 abr. 2023.

ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 15 fev. 2023.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan. – 14. ed., rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2013.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público : curso elementar / Francisco Rezek. – 15. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014.

RÚSSIA VETA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2022-02/russia-veta-resolucao-do-conselho-de-seguranca-da-onu. Acesso em: 14 jan. 2023.

SILVA, Cleuton Barrachi. O Conselho de Segurança da ONU: finalidade, membros e estrutura. Disponível em: www.advogado.adv.br/artigos/cleutonbarrechi. Acesso em 15 de agosto de 2022.

SOUSA, Julianna Cristhina Neves de. A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2009
Como Citar
JESUS, Vitor Hugo Silva de; OLIVEIRA, João Paulo Guimarães de. DIREITO INTERNACIONAL DA GUERRA: A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CONFLITOS BÉLICOS INTERNACIONAIS E A EFETIVIDADE E LEGITIMIDADE DO CONSELHO DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DA PAZ MUNDIAL. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 15, n. 2, p. 55-70, aug. 2024. ISSN 2236-2649. Disponível em: <https://revista.ugb.edu.br/index.php/episteme/article/view/3346>. Acesso em: 27 sep. 2024.