A INEFICÁCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Rosali Krejc UGB

Palavras-chave:

Imposto sobre a Renda, Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários Constitucionais

Resumo

O presente estudo busca demonstrar a ineficácia da tributação sobre a renda e proventos de qualquer natureza como instrumento para uma justiça social capaz de atenuar as desigualdades sociais e promover uma redistribuição de renda mais justa. Serão analisadas algumas questões controvertidas contidas na legislação ordinária do imposto sobre a renda e os preceitos tributários constitucionais. Procurou-se fazer um breve resumo do surgimento do imposto sobre a renda no mundo e no Brasil. Em seguida, foi abordada a estrutura do imposto sobre a renda das pessoas físicas vigente no Brasil, analisada a importância dos princípios tributários constitucionais e apresentadas algumas questões controvertidas da legislação ordinária que institui e regula o imposto sobre a renda.

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Publicado

10-08-2017

Como Citar

Krejc, R. (2017). A INEFICÁCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Episteme Transversalis, 5(1). Recuperado de https://revista.ugb.edu.br/episteme/article/view/77

Edição

Seção

EM PAUTA (Artigos em destaque)