A INEFICÁCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Auteurs-es

  • Rosali Krejc UGB

Mots-clés :

Imposto sobre a Renda, Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários Constitucionais

Résumé

O presente estudo busca demonstrar a ineficácia da tributação sobre a renda e proventos de qualquer natureza como instrumento para uma justiça social capaz de atenuar as desigualdades sociais e promover uma redistribuição de renda mais justa. Serão analisadas algumas questões controvertidas contidas na legislação ordinária do imposto sobre a renda e os preceitos tributários constitucionais. Procurou-se fazer um breve resumo do surgimento do imposto sobre a renda no mundo e no Brasil. Em seguida, foi abordada a estrutura do imposto sobre a renda das pessoas físicas vigente no Brasil, analisada a importância dos princípios tributários constitucionais e apresentadas algumas questões controvertidas da legislação ordinária que institui e regula o imposto sobre a renda.

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JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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Publié-e

2017-08-10

Comment citer

Krejc, R. (2017). A INEFICÁCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Episteme Transversalis, 5(1). Consulté à l’adresse https://revista.ugb.edu.br/episteme/article/view/77

Numéro

Vol. 5 No. 1 (2014): JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Rubrique

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Revista Episteme Transversalis © 2010 por Centro Universitário Geraldo Di Biase está licenciada sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Para visualizar uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/