A INEFICÁCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Autori

  • Rosali Krejc UGB

Parole chiave:

Imposto sobre a Renda, Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários Constitucionais

Abstract

O presente estudo busca demonstrar a ineficácia da tributação sobre a renda e proventos de qualquer natureza como instrumento para uma justiça social capaz de atenuar as desigualdades sociais e promover uma redistribuição de renda mais justa. Serão analisadas algumas questões controvertidas contidas na legislação ordinária do imposto sobre a renda e os preceitos tributários constitucionais. Procurou-se fazer um breve resumo do surgimento do imposto sobre a renda no mundo e no Brasil. Em seguida, foi abordada a estrutura do imposto sobre a renda das pessoas físicas vigente no Brasil, analisada a importância dos princípios tributários constitucionais e apresentadas algumas questões controvertidas da legislação ordinária que institui e regula o imposto sobre a renda.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.
JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Downloads

Pubblicato

2017-08-10

Come citare

Krejc, R. (2017). A INEFICÁCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Episteme Transversalis, 5(1). Recuperato da https://revista.ugb.edu.br/episteme/article/view/77

Fascicolo

V. 5 N. 1 (2014): JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Sezione

EM PAUTA (Artigos em destaque)

Licenza

Revista Episteme Transversalis © 2010 por Centro Universitário Geraldo Di Biase está licenciada sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Para visualizar uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/