ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas

Autores

  • Natália Nardelli Emmerich Ribeiro UGB

Palavras-chave:

Ativismo Judicial, Políticas Públicas, Limites

Resumo

O ativismo judicial constitui tema de grande debate no cenário jurídico brasileiro. O papel exercido pelo magistrado foi modificado ao longo dos tempos e, atualmente, vem tomando contornos ousados. O presente artigo demonstra inicialmente esta evolução do papel juiz no decorrer da história, apresenta alguns conceitos e questionamentos acerca do ativismo judicial e apresenta, a título de ilustração, dois acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, os quais contêm elementos abordados neste estudo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

10-08-2017

Como Citar

Ribeiro, N. N. E. (2017). ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas. Episteme Transversalis, 5(1). Recuperado de https://revista.ugb.edu.br/episteme/article/view/82

Edição

Seção

EM PAUTA (Artigos em destaque)