ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas

Autores

  • Natália Nardelli Emmerich Ribeiro UGB

DOI:

https://doi.org/10.64892/et.v5i1.82

Palavras-chave:

Ativismo Judicial, Políticas Públicas, Limites

Resumo

O ativismo judicial constitui tema de grande debate no cenário jurídico brasileiro. O papel exercido pelo magistrado foi modificado ao longo dos tempos e, atualmente, vem tomando contornos ousados. O presente artigo demonstra inicialmente esta evolução do papel juiz no decorrer da história, apresenta alguns conceitos e questionamentos acerca do ativismo judicial e apresenta, a título de ilustração, dois acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, os quais contêm elementos abordados neste estudo.

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JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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Publicado

10-08-2017

Como Citar

Ribeiro, N. N. E. (2017). ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas. Episteme Transversalis, 5(1). https://doi.org/10.64892/et.v5i1.82

Edição

v. 5 n. 1 (2014): JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Seção

EM PAUTA (Artigos em destaque)

Licença

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