ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas

Autores/as

  • Natália Nardelli Emmerich Ribeiro UGB

DOI:

https://doi.org/10.64892/et.v5i1.82

Palabras clave:

Ativismo Judicial, Políticas Públicas, Limites

Resumen

O ativismo judicial constitui tema de grande debate no cenário jurídico brasileiro. O papel exercido pelo magistrado foi modificado ao longo dos tempos e, atualmente, vem tomando contornos ousados. O presente artigo demonstra inicialmente esta evolução do papel juiz no decorrer da história, apresenta alguns conceitos e questionamentos acerca do ativismo judicial e apresenta, a título de ilustração, dois acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, os quais contêm elementos abordados neste estudo.

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JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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Publicado

2017-08-10

Cómo citar

Ribeiro, N. N. E. (2017). ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas. Episteme Transversalis, 5(1). https://doi.org/10.64892/et.v5i1.82

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2014): JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Sección

EM PAUTA (Artigos em destaque)

Licencia

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