ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas

Autori

  • Natália Nardelli Emmerich Ribeiro UGB

Parole chiave:

Ativismo Judicial, Políticas Públicas, Limites

Abstract

O ativismo judicial constitui tema de grande debate no cenário jurídico brasileiro. O papel exercido pelo magistrado foi modificado ao longo dos tempos e, atualmente, vem tomando contornos ousados. O presente artigo demonstra inicialmente esta evolução do papel juiz no decorrer da história, apresenta alguns conceitos e questionamentos acerca do ativismo judicial e apresenta, a título de ilustração, dois acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, os quais contêm elementos abordados neste estudo.

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JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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Pubblicato

2017-08-10

Come citare

Ribeiro, N. N. E. (2017). ATIVISMO JUDICIAL: Análise Sob a Ótica do Controle de Políticas Públicas. Episteme Transversalis, 5(1). Recuperato da https://revista.ugb.edu.br/episteme/article/view/82

Fascicolo

V. 5 N. 1 (2014): JUSTIÇA SOCIAL NA VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Sezione

EM PAUTA (Artigos em destaque)

Licenza

Revista Episteme Transversalis © 2010 por Centro Universitário Geraldo Di Biase está licenciada sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Para visualizar uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/